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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:29
Comissão aprova Fundo Social do pré-sal com novos recursos
Parecer do deputado Antonio Palocci antecipa capitalização do fundo com recursos de royalties e participações especiais.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:00
Fundo Partidário pagou defesa de condenados do PT e PR
Duas siglas contrataram com recursos públicos os mesmos advogados
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 16:44
BRB indenizará ex-diretora perseguida por se recusar a investir recursos do fundo de pensão
A condenação levou em conta o relato de testemunhas que atribuíram a destituição do cargo à recusa da diretora em fazer os investimentos sugeridos pelo presidente. Uma delas afirmou ter participado de uma reunião na qual presidente teria afirmado que a diretora "estava inflexível quanto ao investimento"
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 13:06
Impenhorabilidade absoluta dos recursos públicos do fundo partidário - Lei N° 11.694/08.
Responsabilidade civil do órgão partidário individualizada.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 12:33
Presidente Michel Temer sanciona lei que amplia recursos das loterias para segurança pública
Fundo Nacional de Segurança Pública e para o Fundo Penitenciário Nacion serão beneficiados com parte das verbas das loterias Federais.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 17:00
Saúde infantil e educação básica poderão ter recursos do fundo social do pré-sal
Projeto beneficia a saúde infantil e a educação básica com recursos da exploração do petróleo e do gás da camada pré-sal
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 15:05
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:15
Guerra Fiscal: como o fundo de recursos da União pretende compensar os Estados?
A previsão é arrecadar, entre 2025 e 2032, recursos totais que totalizem a quantia de R$ 160
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 20:20
Suspensa administração dos recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo município de Ponto Belo (ES)
Os recursos destinados ao município serão administrados, provisoriamente, pela Secretaria de Saúde do Estado
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 16:44
Consultores criticam falta de controle do Congresso sobre recursos do fundo social do pré-sal
O estudo não é um documento oficial da Consultoria Legislativa do Senado, mas uma análise de quatro consultores legislativos do Senado, dois advogados e dois economistas.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 17:29
Proposta prevê criação de Fundo para calamidades públicas
Pelo projeto, os recursos serão destinados ao atendimento da população atingida por desastres
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 09:22
Câmara aprova cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário
Terão direito aos recursos do fundo e ao tempo gratuito de rádio e TV apenas as siglas que elegerem ao menos um representante no Congresso
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:00
TJCE aprova criação do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados
FUNSEG-JE tem como objetivos suprir, implementar, captar, controlar e aplicar recursos financeiros
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 09:43
Fundo PIS-Pasep: prazo para saque das cotas acaba nesta sexta para menores de 60 anos
Mais de 4 milhões de cotistas com menos de 60 anos ainda não retiraram os recursos.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:50
Comissão aprova 50% do Fundo Social do Pré-sal para educação e ciência e tecnologia
Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 17:17
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
Sistema de recursos
Fernanda Silva Tose é mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Campos.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 17:48
Fundo social poderá aplicar no exterior para evitar 'doença holandesa'
será criado um fundo social com os recursos, mas acrescentou que busca evitar a ocorrência da